Advogado Online

Marco Oliveira

São Paulo (SP)

1seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Administrativo, 10%

Direito Tributário, 10%

Comentários

(1)

Comentário · há 5 anos

Decisão Monocrática do Relator em grau de recurso e o novo CPC - Art. 932, IV e V

America Nejaim · há 9 anos

Tenho um RE cuja relatoria é do Ilmo. Min. Alexandre de Moraes.

Vou resumir, se surgir interesse entrego mais detalhes.

* O RE foi admitido no Tribunal Local - São Paulo
* Por determinação do Presidente do STF o feito foi distribuído ao Min. Alexandre de Moraes.
* O Min. de forma monocrática Negou Seguimento ao RE pelo fundamento X
* Ato contínuo interpús agravo Regimental.
* Para minha surpresa o próprio Ilmo. Min. Rel., a pretesto de se retratar, julgou o Agravo, mudou os fundamento de X para Y e negou novamente de forma monocrática o Seguimento ao RE.
* Interpús o Segundo Agravo Regimental, suscitei em preliminar a nulidade da retratação, porém o Ilmo. Min. se omitiu e não enfrentou o mérito da preliminar.

Estou aguardando a publicação do acórdão para os Embargos declarátorios.

Estou perdido, não sei o que fazer se os embargo forem rejeitados ou improvidos.

1

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(1)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando